﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
659,050,2026,08570061000104,2026-07-22,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELOMÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIODE PASSA E FICA/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. APRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202642760011.",676000,,"GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME","CONTRATO ORIGINAL",02021038/2026,CONCORRÊNCIA,2026-07-24,2027-07-24,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/659/0502026_2026_0000001.PDF,
655,1º,2026,58957368000122,2026-07-16,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU INTERNACIONAL, ANODE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2024/2025, DEVIDAMENTE EMPLACADOS, LICENCIADOS E COM GARANTIA DEFÁBRICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSASSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.",,,"STA MOTOR SA UTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA","ADITIVO DE PRAZO",02013064/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-07-27,2026-07-27,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/655/1º_2026_0000001.PDF,
658,049,2026,03146738000150,2026-07-15,"Contratação de empresa para aquisiçãode refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) para atender os servidores municipais em exercício,foi objeto de procedimento de eletrônico SRP nº18/2024, ATA de registro de preços Nº031/2024.",129813,,"MARIA DAS N J OLIVEIRA ","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-18,2027-07-18,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/658/0492026_2026_0000001.PDF,
654,2º,2026,56776548000182,2026-07-01,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA POR ALIMENTAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL,NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",,,"JF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA","ADITIVO DE PRAZO",02013053/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-07-04,2027-07-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/654/2º_2026_0000001.PDF,
646,045,2026,40998734000126,2026-06-22,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO, DATA CENTER E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTÃO CIDADÃ, VOLTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAE FICA/RN. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ, AINDA, A MIGRAÇÃO DOS DADOS ATUALMENTE UTILIZADOS NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E O SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES.",106000,,"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",02013037/2026,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-06-25,2027-06-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/646/0452026_2026_0000001.PDF,
651,044,2026,04805345000173,2026-06-19,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024.",210040.15,,"JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP","CONTRATO ORIGINAL",02.013.053/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-06-19,2027-06-19,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/651/0442026_2026_0000001.PDF,
652,43,2026,11183984000100,2026-06-19,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024.",681007.5,,"LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME ","CONTRATO ORIGINAL",02.013.053/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-06-19,2027-06-19,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/652/432026_2026_0000001.PDF,
653,1,2026,30531122000175,2026-06-18,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.",,,"FOCO  PROJETOS   EDUCACIONAIS   E   COMERCIO   VAREJISTA   DE  MOVEIS EIRELI","ADITIVO DE PRAZO",02004062/2025,INEXIGIBILIDADE,2026-06-18,2027-06-18,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/653/1_2026_0000001.PDF,
642,1º,2026,24742631000144,2026-06-12,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA DISTRIBUÍDA VIA FIBRA OPTICA, DISTRIBUÍDA 24H POR DIA,SETE DIAS POR SEMANA, PARA A POPULAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, PONTOS DE RECREAÇÃO E LAZER.",,,"AGRESTE  TELECOMUNICAÇÕES  EIRELI  –  ME","ADITIVO DE PRAZO",02013058/2025,DISPENSA,2026-06-13,2027-07-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/642/1º_2026_0000001.PDF,
643,2º,2026,46368367000163,2026-06-09,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O APOIO ÀS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUASUNIDADES VINCULADAS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E À MODERNIZAÇÃO DOSSERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.",,,"AMENA  CLIMATIZAÇÃO  LTDA","TERMO DE APOSTILAMENTO",02009081/2025,DISPENSA,2026-06-09,2026-09-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/643/2º_2026_0000001.PDF,
644,2º,2026,31768037000198,2026-06-09,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O APOIO ÀS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUASUNIDADES VINCULADAS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E À MODERNIZAÇÃO DOSSERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.",,,"EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS","TERMO DE APOSTILAMENTO",02009081/2025,DISPENSA,2026-06-09,2026-09-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/644/2º_2026_0000001.PDF,
645,2º,2026,08281458000178,2026-06-09,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O APOIO ÀS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUASUNIDADES VINCULADAS, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E À MODERNIZAÇÃO DOSSERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.",,,"GDA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA","TERMO DE APOSTILAMENTO",02009081/2025,DISPENSA,2026-06-09,2026-09-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/645/2º_2026_0000001.PDF,
640,4º,2026,24560937000180,2026-06-08,"Contratação  de  empresa  especializada  em  Assessoria  de  Marketing  Digital  e  Imprensa  com Produção de Clipping Jornalístico sobre as ações da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN.",,,"RUDIMAR RAMON DOS SANTOS 10289765420","ADITIVO DE PRAZO",,,2026-06-16,2027-06-16,"GABINETE DO PREFEITO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/640/4º_2026_0000001.PDF,
641,7º,2026,41156374000188,2026-06-03,"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/ PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESAANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",,,"ANTONINO  PIO  CAVALCANTI  DE  ALBUQUERQUE  SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","ADITIVO DE PRAZO",02.0163-049/2022,INEXIGIBILIDADE,2026-06-06,2027-06-06,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/641/7º_2026_0000001.PDF,
647,1,2026,05573061000161,2026-06-03,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.",,,"BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA","ADITIVO DE PRAZO",02004056/2025,INEXIGIBILIDADE,2026-06-03,2027-06-03,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/647/1_2026_0000001.PDF,
657,041,2026,11183984000100,2026-06-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES SOLTEIRO, MEDINDO 88CM X 188CM, COM ESPUMA DENSIDADE D20, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.",52250,,"LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME ","CONTRATO ORIGINAL",02.004-034,DISPENSA,2026-06-02,2027-06-02,"Secretaria Municipal de Educação",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/657/0412026_2026_0000001.PDF,
639,1º,2026,49296503000145,2026-05-29,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.",,,"SAMUEL  PEREIRA  DE  SOUSA","ADITIVO DE PRAZO",02002052/2025,DISPENSA,2026-05-30,2027-05-30,"GABINETE DO PREFEITO",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/639/1º_2026_0000001.PDF,
630,1º,2026,41457832000119,2026-05-26,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA EMAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB)",,,"MARCELO GALVÃO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","ADITIVO DE PRAZO",02021049/2025,INEXIGIBILIDADE,2026-05-26,2027-05-26,"Secretaria Municipal de Infraestrutura",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/630/1º_2026_0000001.PDF,
638,031,2026,2505773700017,2026-05-21,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIZADO EM PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATUAR NO LRPD MUNICIPAL.",38400,,"SERVIÇOS EM SAÚDE SANTA RITA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",02.005.041/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-05-21,2027-05-21,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/638/0312026_2026_0000001.PDF,
637,1º,2026,20399316000105,2026-05-21,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO),NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ANÁLISES CLÍNICAS, TIPO: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA,COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS, URINÁLISE E UROCULTURA COMANTIBIOGRAMA, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL, REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICASDE PASSA E FICA/RN.",,,"TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES ","ADITIVO DE PRAZO",02005039/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-05-21,2027-05-21,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/637/1º_2026_0000001.PDF,
