[{"Id":981,"Numero":"045","Data":"2026-07-27","Descricao":"Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=981"},{"Id":982,"Numero":"044","Data":"2026-07-27","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=982"},{"Id":978,"Numero":"2026","Data":"2026-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"043","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=978"},{"Id":972,"Numero":"042","Data":"2026-07-03","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=972"},{"Id":971,"Numero":"25","Data":"2026-06-26","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.756.249,55, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=971"},{"Id":967,"Numero":"038","Data":"2026-06-19","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=967"},{"Id":966,"Numero":"037","Data":"2026-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=966"},{"Id":963,"Numero":"036","Data":"2026-06-08","Descricao":"Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=963"},{"Id":959,"Numero":"035","Data":"2026-06-07","Descricao":"Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=959"},{"Id":958,"Numero":"031","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=958"},{"Id":951,"Numero":"030","Data":"2026-05-20","Descricao":"Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=951"},{"Id":950,"Numero":"029","Data":"2026-05-04","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=950"},{"Id":949,"Numero":"028","Data":"2026-05-04","Descricao":"Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=949"},{"Id":948,"Numero":"024","Data":"2026-04-28","Descricao":"Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=948"},{"Id":944,"Numero":"22","Data":"2026-04-17","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=944"},{"Id":943,"Numero":"021","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=943"},{"Id":941,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=941"},{"Id":939,"Numero":"15","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=939"},{"Id":940,"Numero":"6","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=940"},{"Id":938,"Numero":"1","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=938"}]