1005 053 2026-09-25 Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) do município de Passa e Fica/RN, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 (Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025), em cumprimento às diretrizes do Selo UNICEF, e dá outras providências. 2026 1004 48 2026-09-22 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.285.422,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 1003 47 2026-09-22 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.722,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 1002 46 2026-09-22 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 955.621,08, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 997 049 2026-08-26 Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021. 2026 996 41 2026-08-25 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 995 40 2026-08-25 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 993 717 2026-08-20 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 2026 994 39 2026-08-20 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 792.658,90, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 991 34 2026-08-17 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 990 33 2026-08-17 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 989 32 2026-08-17 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 988 23 2026-08-14 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 987 19 2026-08-14 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.172,80, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 986 18 2026-08-11 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 985 09 2026-08-07 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2026 981 045 2026-07-27 Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências. 2026 982 044 2026-07-27 Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências. 2026 978 043 2026-07-13 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 972 042 2026-07-03 Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências. 2026