[{"Id":445,"NumeroPrecesso":"02004030/2026","Objeto":"O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais, que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=445"},{"Id":443,"NumeroPrecesso":"02013027/2026","Objeto":"SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MERCADO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, TAIS COMO: (TENDAS, GRADES DE ISOLAMENTO, MESAS ECADEIRAS PLÁSTICAS, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, STANDES, PÓRTICOS E ETC).","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=443"},{"Id":444,"NumeroPrecesso":"02016025/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENAN MORAL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-04-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=444"},{"Id":441,"NumeroPrecesso":"02016022/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AUGUSTO DANTAS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016022/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=441"},{"Id":440,"NumeroPrecesso":"02016021/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MACIEL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016021/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=440"},{"Id":438,"NumeroPrecesso":"02.004-020/2026","Objeto":"LICENCIAMENTO/CESSÃO DE USO ANUAL DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM NUVEM, DESTINADA À PESQUISA DE PREÇOS E AO APOIO À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO ACESSO 100% ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE ILIMITADO E TREINAMENTO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","DataAbertura":"2026-04-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=438"},{"Id":442,"NumeroPrecesso":"02013019/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL A ESSE MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DEPROPOSTAS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DEINSTRUMENTOS E DAS EMENDAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.","DataAbertura":"2026-04-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=442"},{"Id":437,"NumeroPrecesso":"02016018/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WILLIAM SANFONA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016018/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=437"},{"Id":436,"NumeroPrecesso":"02016017/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SIRANO & SIRINO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016017/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=436"},{"Id":435,"NumeroPrecesso":"02016016/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016016/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=435"},{"Id":439,"NumeroPrecesso":"02016015/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016015/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=439"},{"Id":434,"NumeroPrecesso":"02016014/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BONDE DO BRASIL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016014/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=434"},{"Id":433,"NumeroPrecesso":"02.004-013","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.","DataAbertura":"2026-03-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=433"},{"Id":430,"NumeroPrecesso":"02021010/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADASEM PARALELEPÍPEDO.","DataAbertura":"2026-03-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 02021010/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=430"},{"Id":429,"NumeroPrecesso":"02009009/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE, EM CARÁTER EVENTUAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃOGRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN","DataAbertura":"2026-03-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 02009009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=429"},{"Id":427,"NumeroPrecesso":" 02.005-003/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MOBILIÁRIOS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO:  02.005-003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=427"},{"Id":431,"NumeroPrecesso":"02.004-008/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, COMO TAMBÉM DE TODOS OS DEMAIS PRÉDIOS QUE MANTÉM FUNCIONAMENTO PARA ESTA PASTA. COM O INTUITO DE MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES, MORCEGOS E PRAGAS URBANAS EM GERAL, ENTRE OUTROS INSETOS NOCIVOS NO QUE SE REFERE AO EXTERMÍNIO E REPRODUÇÃO NOS AMBIENTES.","DataAbertura":"2026-03-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=431"},{"Id":432,"NumeroPrecesso":"02016007/2026","Objeto":"Contratação de artistas locais e regionais para a prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública, com vistas à valorização dos talentosdo Município e à promoção da cultura local e regional","DataAbertura":"2026-03-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=432"},{"Id":428,"NumeroPrecesso":"02021005/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REPAROS E ADEQUAÇÕES EM ALVENARIA, PINTURAINTERNA E EXTERNA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS,CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, PISOS, FORROS,INSTALAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, ADAPTAÇÕES FUNCIONAIS, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIASAO PLENO FUNCIONAMENTO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAL.","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 02021005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=428"},{"Id":426,"NumeroPrecesso":"02.004-006","Objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. AÇÃO IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM NOSSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INÍCIO DO ANO LETIVO.","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=426"}]