Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
816,002,2025-04-22,"CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. A Secretária Municipal de Educação torna pública a seleção de alfabetizadores populares e intérpretes de libras interessados para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado para turmas no mnicípio de Passa e Fica/RN. ",2025,EDITAL,EDITAL
713,1,2024-03-01,"REGULAMENTO DO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA ",2024,EDITAL,EDITAL
714,,2024-03-01,"FICHA DE INSCRIÇÃO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA",2024,"FICHA DE INSCRIÇÃO",OUTRAS
582,,2023-03-22,"Lista de usuários do Cadastro Único que precisam atualizar as informações.",2023,"LISTA CADASTRO ÚNICO",OUTRAS
691,01,2022-01-14,"Este Parecer técnico trata da análise dos produtos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa e Fica/RN.",2022,PARECER,OUTRAS
704,,2021-08-24,"A Prefeitura Municipal de Passa e Fica torna pública a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecido no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde.",2021,"TERMO DE APROVAÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
700,,2021-08-24,"Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.",2017,"PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL","PLANOS MUNICIPAIS"
703,,2021-08-23,"A equipe do comitê de Coordenação do município de Passa e Fica atesta avaliação e aprovação dos documentos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico listado.",2021,"TERMO DE ACEITE DE PRODUTO","PLANOS MUNICIPAIS"
702,,2021-08-16,,2021,"RELATÓRIO CONFERÊNCIA","PLANOS MUNICIPAIS"
690,01,2021-01-17,,2022,OFÍCIO,OUTRAS
695,,2020-07-01,"Este relatório constitui-se no Produto D – Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia para o saneamento básico municipal.",2020,"PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO","PLANOS MUNICIPAIS"
696,,2020-07-01,"Este relatório constitui-se no Produto E – Programas, Projetos e Ações, o qual contempla programas de governo municipal com soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos propostos.",2020,"PRODUTO E - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES","PLANOS MUNICIPAIS"
697,,2020-07-01,"Este relatório constitui-se no Produto F – Plano de Execução, o qual contempla estimativas de custos e principais fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos programas, projetos e ações definidas no Produto E, assim como os responsáveis pela operacionalização destas.",2020,"PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
701,,2020-07-01,"Este relatório constitui-se no Produto H – Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e no Produto I – Sistema de Informações. O primeiro trata da definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação dos objetivos e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).",2020,"PRODUTOS H E I - INDICADORES E SISTEMA DE INFORMAÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
699,,2020-06-25,,2020,"PRODUTO J - RELATÓRIOS","PLANOS MUNICIPAIS"
692,,2019-07-02," ",2019,"PRODUTO A - CÓPIA DO ATO PÚBLICO",OUTRAS
694,,2018-02-27,"Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico com a caracterização sociodemográfica da área estudada, para subsidiar a elaboração de PMSB do Município de Passa e Fica do Estado Rio Grande do Norte.",2020,"PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO","PLANOS MUNICIPAIS"
698,511,2018-01-23,,2018,"PRODUTO G - LEI MUNICIPAL","PLANOS MUNICIPAIS"
693,,2017-03-07,"Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.",2017,"PRODUTO B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL","PLANOS MUNICIPAIS"