[{"Id":816,"Numero":"002","Data":"2025-04-22","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. A Secretária Municipal de Educação torna pública a seleção de alfabetizadores populares e intérpretes de libras interessados para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado para turmas no mnicípio de Passa e Fica/RN. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=816","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/816/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":713,"Numero":"1","Data":"2024-03-01","Descricao":"REGULAMENTO DO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=713","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/713/EDITAL_1_2024_0000001.pdf"},{"Id":714,"Numero":"","Data":"2024-03-01","Descricao":"FICHA DE INSCRIÇÃO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FICHA DE INSCRIÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=714","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/714/FICHA DE INSCRICAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":582,"Numero":"","Data":"2023-03-22","Descricao":"Lista de usuários do Cadastro Único que precisam atualizar as informações.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"LISTA CADASTRO ÚNICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=582","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/582/LISTA CADASTRO UNICO__2023_0000001.pdf"},{"Id":691,"Numero":"01","Data":"2022-01-14","Descricao":"Este Parecer técnico trata da análise dos produtos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa e Fica/RN.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=691","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/691/PARECER_01_2022_0000001.pdf"},{"Id":704,"Numero":"","Data":"2021-08-24","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Passa e Fica torna pública a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecido no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"TERMO DE APROVAÇÃO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=704","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/704/TERMO DE APROVACAO__2021_0000001.pdf"},{"Id":700,"Numero":"","Data":"2021-08-24","Descricao":"Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.","Exercicio":"2017","TipoArquivo":"PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=700","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/700/PRODUTO K  RELATORIO FINAL__2017_0000001.pdf"},{"Id":703,"Numero":"","Data":"2021-08-23","Descricao":"A equipe do comitê de Coordenação do município de Passa e Fica atesta avaliação e aprovação dos documentos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico listado.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"TERMO DE ACEITE DE PRODUTO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=703","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/703/TERMO DE ACEITE DE PRODUTO__2021_0000001.pdf"},{"Id":702,"Numero":"","Data":"2021-08-16","Descricao":null,"Exercicio":"2021","TipoArquivo":"RELATÓRIO CONFERÊNCIA","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=702","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/702/RELATORIO CONFERENCIA__2021_0000001.pdf"},{"Id":690,"Numero":"01","Data":"2021-01-17","Descricao":null,"Exercicio":"2022","TipoArquivo":"OFÍCIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=690","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/690/OFICIO_01_2022_0000001.pdf"},{"Id":695,"Numero":"","Data":"2020-07-01","Descricao":"Este relatório constitui-se no Produto D – Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia para o saneamento básico municipal.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=695","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/695/PRODUTO D  PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO__2020_0000001.pdf"},{"Id":696,"Numero":"","Data":"2020-07-01","Descricao":"Este relatório constitui-se no Produto E – Programas, Projetos e Ações, o qual contempla programas de governo municipal com soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos propostos.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PRODUTO E - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=696","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/696/PRODUTO E  PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES__2020_0000001.pdf"},{"Id":697,"Numero":"","Data":"2020-07-01","Descricao":"Este relatório constitui-se no Produto F – Plano de Execução, o qual contempla estimativas de custos e principais fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos programas, projetos e ações definidas no Produto E, assim como os responsáveis pela operacionalização destas.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=697","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/697/PRODUTO F  PLANO DE EXECUCAO__2020_0000001.pdf"},{"Id":701,"Numero":"","Data":"2020-07-01","Descricao":"Este relatório constitui-se no Produto H – Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e no Produto I – Sistema de Informações. O primeiro trata da definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação dos objetivos e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PRODUTOS H E I - INDICADORES E SISTEMA DE INFORMAÇÃO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=701","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/701/PRODUTOS H E I  INDICADORES E SISTEMA DE INFORMACAO__2020_0000001.pdf"},{"Id":699,"Numero":"","Data":"2020-06-25","Descricao":null,"Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PRODUTO J - RELATÓRIOS","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=699","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/699/PRODUTO J  RELATORIOS__2020_0000001.pdf"},{"Id":692,"Numero":"","Data":"2019-07-02","Descricao":" ","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"PRODUTO A - CÓPIA DO ATO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=692","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/692/PRODUTO A  COPIA DO ATO PUBLICO__2019_0000001.pdf"},{"Id":694,"Numero":"","Data":"2018-02-27","Descricao":"Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico com a caracterização sociodemográfica da área estudada, para subsidiar a elaboração de PMSB do Município de Passa e Fica do Estado Rio Grande do Norte.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=694","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/694/PRODUTO C  DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO__2020_0000001.pdf"},{"Id":698,"Numero":"511","Data":"2018-01-23","Descricao":null,"Exercicio":"2018","TipoArquivo":"PRODUTO G - LEI MUNICIPAL","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=698","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/698/PRODUTO G  LEI MUNICIPAL_511_2018_0000001.pdf"},{"Id":693,"Numero":"","Data":"2017-03-07","Descricao":"Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.","Exercicio":"2017","TipoArquivo":"PRODUTO B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/publicacoes.php?id=693","LinkArquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/arquivos/693/PRODUTO B  PLANO DE MOBILIZACAO E COMUNICACAO SOCIAL__2017_0000001.pdf"}]