Id Numero Data Descricao Exercicio TipoArquivo Caracteristica 816 002 2025-04-22 CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. A Secretária Municipal de Educação torna pública a seleção de alfabetizadores populares e intérpretes de libras interessados para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado para turmas no mnicípio de Passa e Fica/RN. 2025 EDITAL EDITAL 713 1 2024-03-01 REGULAMENTO DO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA 2024 EDITAL EDITAL 714 2024-03-01 FICHA DE INSCRIÇÃO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA 2024 FICHA DE INSCRIÇÃO OUTRAS 582 2023-03-22 Lista de usuários do Cadastro Único que precisam atualizar as informações. 2023 LISTA CADASTRO ÚNICO OUTRAS 691 01 2022-01-14 Este Parecer técnico trata da análise dos produtos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa e Fica/RN. 2022 PARECER OUTRAS 704 2021-08-24 A Prefeitura Municipal de Passa e Fica torna pública a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecido no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde. 2021 TERMO DE APROVAÇÃO PLANOS MUNICIPAIS 700 2021-08-24 Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. 2017 PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL PLANOS MUNICIPAIS 703 2021-08-23 A equipe do comitê de Coordenação do município de Passa e Fica atesta avaliação e aprovação dos documentos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico listado. 2021 TERMO DE ACEITE DE PRODUTO PLANOS MUNICIPAIS 702 2021-08-16 2021 RELATÓRIO CONFERÊNCIA PLANOS MUNICIPAIS 690 01 2021-01-17 2022 OFÍCIO OUTRAS 695 2020-07-01 Este relatório constitui-se no Produto D – Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia para o saneamento básico municipal. 2020 PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANOS MUNICIPAIS 696 2020-07-01 Este relatório constitui-se no Produto E – Programas, Projetos e Ações, o qual contempla programas de governo municipal com soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos propostos. 2020 PRODUTO E - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PLANOS MUNICIPAIS 697 2020-07-01 Este relatório constitui-se no Produto F – Plano de Execução, o qual contempla estimativas de custos e principais fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos programas, projetos e ações definidas no Produto E, assim como os responsáveis pela operacionalização destas. 2020 PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO PLANOS MUNICIPAIS 701 2020-07-01 Este relatório constitui-se no Produto H – Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e no Produto I – Sistema de Informações. O primeiro trata da definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação dos objetivos e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). 2020 PRODUTOS H E I - INDICADORES E SISTEMA DE INFORMAÇÃO PLANOS MUNICIPAIS 699 2020-06-25 2020 PRODUTO J - RELATÓRIOS PLANOS MUNICIPAIS 692 2019-07-02 2019 PRODUTO A - CÓPIA DO ATO PÚBLICO OUTRAS 694 2018-02-27 Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico com a caracterização sociodemográfica da área estudada, para subsidiar a elaboração de PMSB do Município de Passa e Fica do Estado Rio Grande do Norte. 2020 PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO PLANOS MUNICIPAIS 698 511 2018-01-23 2018 PRODUTO G - LEI MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS 693 2017-03-07 Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. 2017 PRODUTO B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PLANOS MUNICIPAIS