| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01/01/2022 | O presente Plano Municipal de Saúde (PMS) estabelece, a partir da análise situacional do município de Passa e fica- RN, do levantamento das necessidades de saúde da sua população e do estudo da capacidade municipal de oferta de ações e serviços para o seu atendimento, como principal ferramenta de planejamento para o período de 2022 a 2025. | 2022 | PLANO DE SAÚDE | |
| 17/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, e dá outras providências. | PLANO DE EDUCAÇÃO | ||
| www.passaefica.rn.gov.brEmitido dia 17/06/2025 às 21:59:36 | ||||