| 02.007-079/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2025 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, EQUIPAMENTO MOTO BOMBA, SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA EMANGUEIRA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TROCA DE PNEUS E SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL EMOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. | 210.840,00 | 29/10/2025 | 29/10/2026 | CADASTRADO | 24/10/2025 |
| 02007022/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2025 | RODOLFO THIAGO P. PALHARES -EPP | 22.327.979/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE BOMBAS COM MOTORES E ACOPLAMENTOS PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO | 58.000,00 | 25/03/2025 | 31/12/2025 | | |
| 02.007-047/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2025 | MARIVALDO AZEVEDO DE OLIVEIRA | ***.971.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E ARBUSTOS ORIUNDOS DA LIMPEZA URBANA | 42.000,00 | 16/05/2025 | 16/05/2026 | | |
| 3º | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2025 | C.C INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA | 04.663.950/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Aquisição, através do sistema de registro de preços, de materiais pré-moldados a serem utilizados na manutenção da rede de saneamento básico, praças e prédios públicos do município de Passa e Fica/RN. | | 30/06/2025 | 30/06/2026 | CADASTRADO | 30/06/2025 |
| 02.007-048/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2025 | JP MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP | 18.334.420/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS, PRAÇAS E ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. | | 10/06/2025 | 10/06/2026 | CADASTRADO | 10/06/2025 |
| 2 | ADITIVO DE REEQUILIBRIO | 28/03/2025 | ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA | 30.366.238/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA-RN | 262.500,00 | 29/03/2025 | 29/03/2026 | CADASTRADO | 28/03/2025 |
| 1º | ADITIVO DE PRAZO | 27/03/2025 | LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA' | 35.633.383/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER DE PLÁSTICO, PARA LIXO DE 1000 LITROS E DE CARRINHO COLETOR DE LIXO, SEM PEDAL, DE 240 LITROS, PARA A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | | 27/03/2025 | 27/03/2026 | CADASTRADO | 27/03/2025 |
| 02007081/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | ELSON CIRINO | 33.163.227/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL. | 47.700,00 | 03/09/2024 | 03/09/2025 | | |
| 02007081/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | LEANDRO DE OLIVEIRA TARGINO- ME | 18.189.025/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL. | 60.000,00 | 03/09/2024 | 03/09/2025 | | |
| 02.007-081/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | FRANCISCO FELINTO CAMPELO28307178487 | 18.871.328/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL. | 60.000,00 | 03/09/2024 | 03/09/2025 | | |
| 1º | ADITIVO DE PRAZO | 05/03/2025 | S D SILVA TRANSPORTE E LOCAÇÃO | 23.333.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -RSU (DOMICILIARES ECOMERCIAIS/INDUSTRIAIS), RESULTANTES DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, ATERRO SANITÁRIO,QUE ENTRE SE FAZEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAE FICA/RN E A EMPRESA S D SILVA TRANSPORTES E LOCAÇÃO. | | 05/03/2025 | 05/03/2026 | CADASTRADO | 05/03/2025 |
| 016/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA | 30.366.238/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA-RN | 231.000,00 | 29/03/2023 | 29/03/2024 | | |
| 010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | RUTE DAYANE DO NASCIMENTO | 45.419.507/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES PERIFÉRICOS DE 01 A 05 CV PARA O SANEAMENTO E PARA A CAIXA DE AGUA (CHAFARIZ) DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO | 17.304,96 | 28/02/2023 | 31/12/2023 | | |
| 095/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2022 | ELSON CIRINO | 33.163.227/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação de vigência contratual | 47.640,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 | | |
| 070/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2022 | LEANDRO DE OLIVEIRA TARGINO- ME | 18.189.025/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação de vigência contratual | | 30/12/2022 | 30/12/2023 | | |
| 067/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2022 | FRANCISCO FELINTO CAMPELO28307178487 | 18.871.328/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Prorrogação de vigência contratual. | 38.160,00 | 30/12/2022 | 30/12/2023 | | |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 | JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI | 26.690.173/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COMPONENTES DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, PARA OS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N 003/2022,PROCESSO N 02.013-032/2022. | 38.000,00 | 23/06/2022 | 23/06/2023 | | |
| ATA 031 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2022 | RFS ENGENHARIA EIRELI | 26.421.343/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO,RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 2.930.000,00 | 17/06/2022 | 17/06/2023 | | |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | RFS ENGENHARIA EIRELI | 26.421.343/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA REDE MUNICIPAL | 30.004,91 | 03/06/2022 | 03/06/2023 | | |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | PAVING OBRAS EIRELI | 35.485.183/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS JOÃO INÁCIO E RUA PÔR DO SOL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 044/2021 - SIN | 110.166,18 | 08/04/2022 | 08/04/2023 | | |
| 04/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI ME, | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de topografia para atender as demandas do município | 159.938,28 | 25/01/2022 | 25/01/2023 | | |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | SETE ENGENHARIA EIRELI | 24.372.340/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BASES DE CONCRETO, INSTALAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'AGUAS DE 5.000 LITROS E REFORMA COM RESTAURAÇÃO DE CHAFARIZES. | 104.902,85 | 20/09/2021 | 20/09/2022 | | |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | FRANCISCO FELINTO CAMPELO28307178487 | 18.871.328/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM CARÁTER DE MUTIRÃO OU COLETA DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 7.564,00 | 09/09/2021 | 09/09/2022 | | |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | SETE ENGENHARIA EIRELI | 24.372.340/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ROÇO E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS E SUAS MARGINAIS DO MUNICÍPIO. | 26.116,16 | 08/03/2021 | 08/03/2022 | | |