| 1 | 01/03/2024 | REGULAMENTO DO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA | 2024 | EDITAL |
| | 01/03/2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA | 2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 22/03/2023 | Lista de usuários do Cadastro Único que precisam atualizar as informações. | 2023 | LISTA CADASTRO ÚNICO |
| 01 | 14/01/2022 | Este Parecer técnico trata da análise dos produtos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa e Fica/RN. | 2022 | PARECER |
| | 24/08/2021 | A Prefeitura Municipal de Passa e Fica torna pública a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecido no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde. | 2021 | TERMO DE APROVAÇÃO |
| | 24/08/2021 | Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. | 2017 | PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL |
| | 23/08/2021 | A equipe do comitê de Coordenação do município de Passa e Fica atesta avaliação e aprovação dos documentos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico listado. | 2021 | TERMO DE ACEITE DE PRODUTO |
| | 16/08/2021 | | 2021 | RELATÓRIO CONFERÊNCIA |
| 01 | 17/01/2021 | | 2022 | OFÍCIO |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto F Plano de Execução, o qual contempla estimativas de custos e principais fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos programas, projetos e ações definidas no Produto E, assim como os responsáveis pela operacionalização destas. | 2020 | PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto H Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e no Produto I Sistema de Informações. O primeiro trata da definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação dos objetivos e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | 2020 | PRODUTOS H E I - INDICADORES E SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto E Programas, Projetos e Ações, o qual contempla programas de governo municipal com soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos propostos. | 2020 | PRODUTO E - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto D Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia para o saneamento básico municipal. | 2020 | PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
| | 25/06/2020 | | 2020 | PRODUTO J - RELATÓRIOS |
| | 02/07/2019 | | 2019 | PRODUTO A - CÓPIA DO ATO PÚBLICO |
| | 27/02/2018 | Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico com a caracterização sociodemográfica da área estudada, para subsidiar a elaboração de PMSB do Município de Passa e Fica do Estado Rio Grande do Norte. | 2020 | PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO |
| 511 | 23/01/2018 | | 2018 | PRODUTO G - LEI MUNICIPAL |
| | 07/03/2017 | Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. | 2017 | PRODUTO B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |