Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Torna sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo à [...]
Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras [...]
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visan [...]
Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.756.249,55, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
