Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Exoneração, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Maria das Graças Fernandes, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visan [...]
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Institui a campanha permanente "Eu Freio para Animais" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
