SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

VALTER LINS FIRMINO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 137

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.144.982/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8152-2292

E-MAIL: obras@passaefica.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 17:00H

Endereço: JOSÉ LUÍS DOS SANTOS, Nº 554 - CENTRO - CEP: 59.218-000

Valores

Atribuições da Secretaria

a) Executar direta ou indiretamente os serviços urbanos de responsabilidade do Município; b) Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais; c) Normalizar e fiscalizar o serviço de limpeza urbana, através da administração direta ou terceirização; e) Administrar, implantar, regulamentar e racionalizar os serviços relativos a cemitérios públicos, áreas públicas, horto municipal, solo urbano, salva vidas, iluminação especial de logradouros públicos, iluminação pública, apreensão de animais, mercados municipais, feiras livres, moduladas e de serviços, lavanderias públicas e outros serviços públicos municipais; g) Manter, atualizar e desenvolver sistema de informações pertinentes às atividades e serviços urbanos, inclusive visando garantir articulação das ações municipais com projetos e iniciativas regionais, estaduais e federais; h) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública; i) Planejar, coordenar e controlar as atividades de proteção dos bens, serviços e instalações do Município; m) Exercer outras atividades correlatas.