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SECRETARIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO(A)
.

Amparo: NOMEAÇÃO: 011/2025

Matrícula: 1**414

THEONE VICENTE BALBINO DOS SANTOS
SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

Amparo: Nomeação: 023/2025 - 01/01/2025

Informações do órgão

CNPJ: 08.144.982/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8154-8415

E-MAIL: smaspassaefica@rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 13:30H

Endereço: AVENIDA CELSO LISBOA , Nº 1280 - CENTRO - CEP: 59.218-000

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
G) OFERECER INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS DE INCENTIVO AO TRABALHO, OCUPAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA, OPORTUNIDADE DE TRABALHO E HABITAÇÃO; H) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES QUE TENHAM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DA PASTA.
A) IMPLANTAR EFETIVAMENTE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA, PROMOÇÃO E ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE, AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, AO IDOSO, À MULHER E DEMAIS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; B) OFERECER INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS DE INCENTIVO AO TRABALHO, OCUPAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA, OPORTUNIDADE DE TRABALHO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; C) IMPLEMENTAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTANDO ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; VIGOR;
D) COORDENAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO CARENTE; E) PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; F) PROPOR E EFETIVAR A POLÍTICA DE TRABALHO ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA, E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL;
   
Nome Data início Data fim
Mais
DANIELLE DA SILVA ARAÚJO 01/01/2020 07/11/2023
HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO 01/02/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO 01/01/2025
DANIELLE DA SILVA ARAÚJO 01/01/202107/11/2023
HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO 01/02/202431/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Centro de Referência em Assistência Social
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Informações da transparência
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