a) Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações educacionais no município; b) Articular-se com órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional; c) Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; d) Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e atualização; e) Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; f) Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; g) Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; h) Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município; i) Planejar, coordenar e executar programas e atividades que visem o desenvolvimento saudável dos jovens; j) Recensear todos os alunos em idade escolar no município, a fim de garantir o acesso e a permanência na escola; k) Promover, articular e participar de todas as ações quer visem ao avanço qualitativo do nível de aprendizado dos alunos matriculados a rede pública de ensino de Passa e Fica/RN.