A) CADASTRAR TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR UM EFETIVO CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE SAÚDE; B) PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE O CONTROLE E O COMBATE DE MORBIDADES FÍSICAS, INFECTOCONTAGIOSAS, NUTRICIONAIS E MENTAIS;
C) PROMOVER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE HIGIENE, SANEAMENTO, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS; D) PROMOVER PESQUISAS, ESTUDOS E AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ATENDIMENTO MÉDICO; E) PROMOVER PROTEÇÃO SUPLETIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARAMÉDICOS E FARMACÊUTICOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS;
F) PROMOVER CAMPANHAS EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; G) IMPLEMENTAR PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE PÚBLICA; H) PROMOVER MEDIDAS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; I) CAPACITAR RECURSOS HUMANOS PARA A SAÚDE PÚBLICA;
