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EDITAL: 002/2025 22/04/2025 · CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. A Secretária Municipal de Educação torna pública a seleção de alfabetizadores populares e intérpretes de libras interessados para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado para turmas no mnicípio de Passa e Fica/RN.Acessar EDITAL: 1/2024 01/03/2024 · REGULAMENTO DO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURAAcessar FICHA DE INSCRIÇÃO 2024 - INSCRIÇÃO 01/03/2024 · FICHA DE INSCRIÇÃO 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURAAcessar LISTA CADASTRO ÚNICO 2023 22/03/2023 · Lista de usuários do Cadastro Único que precisam atualizar as informações.Acessar PARECER: 01/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 14/01/2022 · Este Parecer técnico trata da análise dos produtos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa e Fica/RN.Acessar TERMO DE APROVAÇÃO 2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 24/08/2021 · A Prefeitura Municipal de Passa e Fica torna pública a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecido no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde.Acessar PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL 2017 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 24/08/2021 · Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.Acessar TERMO DE ACEITE DE PRODUTO 2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 23/08/2021 · A equipe do comitê de Coordenação do município de Passa e Fica atesta avaliação e aprovação dos documentos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico listado.Acessar RELATÓRIO CONFERÊNCIA 2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 16/08/2021Acessar OFÍCIO: 01/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 17/01/2021Acessar PRODUTOS H E I - INDICADORES E SISTEMA DE INFORMAÇÃO 2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 01/07/2020 · Este relatório constitui-se no Produto H – Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e no Produto I – Sistema de Informações. O primeiro trata da definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação dos objetivos e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).Acessar PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO 2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 01/07/2020 · Este relatório constitui-se no Produto F – Plano de Execução, o qual contempla estimativas de custos e principais fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos programas, projetos e ações definidas no Produto E, assim como os responsáveis pela operacionalização destas.Acessar PRODUTO E - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 01/07/2020 · Este relatório constitui-se no Produto E – Programas, Projetos e Ações, o qual contempla programas de governo municipal com soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos propostos.Acessar PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 01/07/2020 · Este relatório constitui-se no Produto D – Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia para o saneamento básico municipal.Acessar PRODUTO J - RELATÓRIOS 2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 25/06/2020Acessar PRODUTO A - CÓPIA DO ATO PÚBLICO 2019 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 02/07/2019Acessar PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO 2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 27/02/2018 · Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico com a caracterização sociodemográfica da área estudada, para subsidiar a elaboração de PMSB do Município de Passa e Fica do Estado Rio Grande do Norte.Acessar PRODUTO G - LEI MUNICIPAL: 511/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 23/01/2018Acessar PRODUTO B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL 2017 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 07/03/2017 · Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.Acessar

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