Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Institui a "Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Porroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 junho de 2015.
Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.
