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NOMEAÇÃO: 500/2025 30/10/2025NOVO

30/10/2025

Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

RENOVAR: 499/2025 29/10/2025

29/10/2025

Renovar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 14/2025 29/10/2025

29/10/2025

Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

DIÁRIA: 20/2025 29/10/2025

29/10/2025

Diária, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 13/2025 24/10/2025

24/10/2025

Diária, Agente: , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 12/2025 24/10/2025

24/10/2025

Diária, Agente: , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 693/2025 07/10/2025

07/10/2025

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 692/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2025 17/09/2025

17/09/2025

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 14/10/2025

14/10/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município

DECRETO: 050/2022 07/10/2025

07/10/2025

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.

DECRETO: 44/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.

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