Designa, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a incl [...]
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portari [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município