Vice-Prefeito Elson Lima assume exercício da Prefeitura
10-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
09/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
27/01/2026CONCESSÃO: 014/2026
Concessão, Agente: José Haeliton Pinto Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
24/09/2026NOVODISPÕE: 13/2026
Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria:
23/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 158/2026
Exoneração, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
16/09/2026DIÁRIA: 25/2026
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
23/09/2026NOVODIÁRIA: 24/2026
Diária, Agente: , Cargo: Entrevistadora Cad Unico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
21/09/2026DIÁRIA: 23/2026
Diária, Agente: Erica Duarte Diniz Targino, Cargo: Entrevistadora Cad Unico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
21/09/2026LEI MUNICIPAL: 719/2026
Dispõe sobre a nova delimitação dos bairros do Município de Passa e Fica/RN, cria os bairros Alto do Passa e Fica, São João e Caminho das Pedras e dá outras providências.
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 718/2026
Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 717/2026
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
20/08/2026DECRETO: 053/2026
Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) do município de Passa e Fica/RN, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 (Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025), em cumprimento às diretrizes do Selo UNICEF, e dá outras [...]
25/09/2026NOVODECRETO: 48/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.285.422,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
22/09/2026DECRETO: 47/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.722,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
22/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
20/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
10/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023
