Exoneração, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui a "Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Porroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 junho de 2015.
Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2 [...]
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 103, & 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (C [...]
