Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Nomeação, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Isaias Antonio Oliveira de Morais, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Diária, Agente: Geisa Poliana Alves da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das [...]
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portari [...]
