Exoneração, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e d [...]
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a incl [...]
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.872.342,30, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício f [...]
