| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 25.258.056/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação NOVO REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APRENDIZAGEM MULTIFUNCIONAL FÍSICA E DIGITAL BASEADO NA NEUROCIÊNCIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN EM OFERECER AO SEU ALUNADO UM SUPORTE DIDÁTICO ESSENCIAL PARA AS AULAS DA DISCIPLINA DE INGLÊS. |
10/08/2026 R$ 800.510,00 |
10/08/2026 10/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
IGOR SOUSA DO O (MATRIZ E FILIAIS) 50.436.137/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM FORMATO HÍBRIDO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. |
27/07/2026 R$ 33.600,00 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP 04.805.345/0001-73 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024. |
19/06/2026 R$ 210.040,15 |
19/06/2026 19/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/06/2026 | |
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43/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME 11.183.984/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024. |
19/06/2026 R$ 681.007,50 |
19/06/2026 19/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/06/2026 | |
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1/2026 ADITIVO DE PRAZO |
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI 30.531.122/0001-75 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
18/06/2026 R$ 2.698.000,00 |
18/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
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1/2026 ADITIVO DE PRAZO |
BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA 05.573.061/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
03/06/2026 R$ 128.500,00 |
03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 10/06/2026 | |
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041/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME 11.183.984/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES SOLTEIRO, MEDINDO 88CM X 188CM, COM ESPUMA DENSIDADE D20, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. |
02/06/2026 R$ 52.250,00 |
02/06/2026 02/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | |
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2°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMCOLABORADORES TERCEIRIZADOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARAATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
21/05/2026 R$ 10.232.360,40 |
21/05/2026 21/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
M M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 26.767.296/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
21/05/2026 R$ 62.400,00 |
21/05/2026 21/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | |
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2°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
LUCIANA DE QUEIROZ RAPOSO 39.715.650/0001-59 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de Solução em Robótica Educacional, visando suprir as necessidades dos alunos das escolas que atendem a modalidade de Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino. |
07/05/2026 R$ 72.000,00 |
07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
AMBIENTAL NATAL LTDA 43.676.911/0001-46 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM ENFÂSE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
28/04/2026 R$ 60.000,00 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 30/04/2026 | |
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1/2026 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO RUAN BALBINO ***383548-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DENOMINADO DE SOCIETY BOM JESUS, LOCALIZADO NA AV. VEREADOR MANOEL FÉLIX, BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PASSA E FICA, NESTE ESTADO. DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO RUAN BALBINO, CONFORME CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, REGISTRADO NO OFÍCIO ÚNICO DE PASSA E FICA/RN. |
10/04/2026 R$ 60.000,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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016/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 16.538.909/0001-38 |
Secretaria Municipal de Educação LICENCIAMENTO/CESSÃO DE USO ANUAL DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM NUVEM, DESTINADA À PESQUISA DE PREÇOS E AO APOIO À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO ACESSO 100% ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE ILIMITADO E TREINAMENTO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
09/04/2026 R$ 18.000,00 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 10/04/2026 | |
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13/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DESENVOLVIMENTO MOBILE MULTIPLATAFORMA LTDA 40.781.464/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CESSÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO (SOFTWARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
31/03/2026 R$ 32.399,88 |
31/03/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
FUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 48.553.189/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especializada na formação continuada da equipe pedagógica para atualização do Plano Municipal de Educação (PME) e demais demandas administrativas da gestão. Com carga horária de 20 horas mensais de forma presencial, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN. |
26/03/2026 R$ 60.000,00 |
26/03/2026 26/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 10/04/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 41.922.079/0001-95 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZADO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS MENSAIS, DE FORMA PRESENCIAL. |
25/03/2026 R$ 62.400,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 09/04/2026 | |
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004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMUNIZADORA GUARANI LTDA 10.633.029/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, COMO TAMBÉM DE TODOS OS DEMAIS PRÉDIOS QUE MANTÉM FUNCIONAMENTO PARA ESTA PASTA. COM O INTUITO DE MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES, MORCEGOS E PRAGAS URBANAS EM GERAL, ENTRE OUTROS INSETOS NOCIVOS NO QUE SE REFERE AO EXTERMÍNIO E REPRODUÇÃO NOS AMBIENTES. |
16/03/2026 R$ 13.318,20 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 16/03/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 11.676.271/0001-88 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA AMBIENTES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
13/03/2026 R$ 1.128.885,00 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 09/04/2026 | |
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1°/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação A repactuação para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, que importa um acréscimo de 6,35% ao valor registrada pelo Contrato nº 054/2024 e demais alterações, mediante as justificativas apresentadas pelos reajustes no salário mínimo e atualização. |
27/02/2026 R$ 0,00 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 12/03/2026 | |
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02/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 25.258.056/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. AÇÃO IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM NOSSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INÍCIO DO ANO LETIVO. |
13/02/2026 R$ 59.500,00 |
13/02/2026 NÃO VIGENTE |
FINALIZADO 20/02/2026 |
