Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do Prefe [...]
Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Instituir função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular [...]
Dispõe sobre a reestruturação mínimo do quadro de pessoal da secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, cria a coordenações técnicas, define suas atribuiç [...]
Dispõe sobre a limitação de cadastramento de novos marchantes no Abatedouro Público Municipal de Passa e Fica e estabelece regras quanto ao abate de animais para comer [...]
Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Everaldo Luciano da Silva.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
