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DETERMINA: 497/2025 17/10/2025NOVO

17/10/2025

Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Licença, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 19/2025 17/10/2025NOVO

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Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 18/2025 02/10/2025

02/10/2025

Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 491/2025 17/09/2025

17/09/2025

Diária, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 693/2025 07/10/2025

07/10/2025

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 692/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2025 17/09/2025

17/09/2025

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 14/10/2025

14/10/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município

DECRETO: 050/2022 07/10/2025

07/10/2025

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.

DECRETO: 44/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.

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