| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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1°/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO |
RODOLFO THIAGO P. PALHARES -EPP 22.327.979/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação A alteração da previsão da DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial do termo de referencia, acrescentando a dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, no seguinte termo: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJ. /ATIV: 2008 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 PROJ. /ATIV: 2006 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.M.EDUCACAO FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2010 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%- ENSINO FUNDAMENTAL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2038 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2037 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%- ENSINO INFANTIL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIOS FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2122 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - EJA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2093 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - VAAR FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 PROJ. /ATIV: 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15700000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15700000 PROJ. /ATIV: 1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 1060 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2090 MANUTENÇÃO DO FUNDEB VAAT - TODAS AS MODALIDADES FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 PROJ. /ATIV: 2124 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15460000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15460000 |
14/01/2026 R$ 0,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 12/03/2026 | |
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073/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS ***173343-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CELSO LISBOA, S/N, CENTRO, PASSA E FICA/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 10 DE ABRIL DE 2025, ONDE SERÁ DESTINADO À OFERTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
01/12/2025 R$ 1.300.000,00 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | |
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065/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PREVENT ENGENHARIA E SOLUCOES EM SST LTDA 46.763.453/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, A FIM DE AFERIR O VALOR VENAL DE IMÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
07/10/2025 R$ 10.000,00 |
07/10/2025 07/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/10/2025 | |
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057/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IGOR SOUSA DO O (MATRIZ E FILIAIS) 50.436.137/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM FORMATO HÍBRIDO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. |
25/07/2025 R$ 33.600,00 |
25/07/2025 25/07/2026 NÃO VIGENTE |
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1/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DAS N J OLIVEIRA 03.146.738/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES DO TIPO FRANCÊS E DO TIPO SEDA, AFIM DE COMPLEMENTAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, FORNECIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPALDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
25/07/2025 R$ 153.000,00 |
25/07/2025 25/07/2026 NÃO VIGENTE |
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063/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN 52.092.755/0001-67 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
02/07/2025 R$ 555.686,12 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
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1/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE 14.010.542/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
02/07/2025 R$ 745.411,38 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
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052/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI 30.531.122/0001-75 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
30/06/2025 R$ 2.698.000,00 |
25/06/2025 25/06/2026 NÃO VIGENTE |
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049/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L A DE SOUZA EMPREENDIMENTOS 50.481.550/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (AR-CONDICIONADOS) PARA EQUIPAR AS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO DE MOURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 R$ 61.600,00 |
10/06/2025 10/06/2026 NÃO VIGENTE |
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048/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 54.352.243/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 R$ 16.680,00 |
10/06/2025 10/06/2025 NÃO VIGENTE |
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046/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA 05.573.061/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 R$ 154.200,00 |
06/06/2025 06/06/2026 NÃO VIGENTE |
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045/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L A DE SOUZA EMPREENDIMENTOS 50.481.550/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS COZINHAS ESCOLARES E O SETOR NUTRICIONAL DO DAE (DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
06/06/2025 R$ 33.595,00 |
10/06/2025 10/06/2025 NÃO VIGENTE |
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02.004.035/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS COMPLEMENTARES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. |
21/05/2025 R$ 10.232.360,40 |
21/05/2025 21/05/2026 NÃO VIGENTE |
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02.004.045/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 26.767.296/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
21/05/2025 R$ 64.200,00 |
21/05/2025 21/05/2026 NÃO VIGENTE |
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012/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS ***173343-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA CELSO LISBOA, S/N , CENTRO, NA CIDADE DE PASSA E FICA, NESTE ESTADO. PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM VIRTUDE DO CRESCENTE NÚMERO DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 |
07/05/2025 R$ 84.000,00 |
07/03/2025 07/03/2026 RESCINDIDO |
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026/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AMBIENTAL NATAL LTDA 43.676.911/0001-46 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM ENFÂSE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
28/04/2025 R$ 60.000,00 |
28/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2025 | |
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24/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RUAN BALBINO ***383548-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DENOMINADO DE SOCIETY BOM JESUS, LOCALIZADO NA AV. VEREADOR MANOEL FÉLIX, BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PASSA E FICA, NESTE ESTADO. DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO RUAN BALBINO, CONFORME CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, REGISTRADO NO OFÍCIO ÚNICO DE PASSA E FICA/RN. |
10/04/2025 R$ 60.000,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2025 | |
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023/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 48.553.189/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especializada na formação continuada da equipe pedagógica para atualização do Plano Municipal de Educação (PME) e demais demandas administrativas da gestão. Com carga horária de 20 horas mensais de forma presencial, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN. |
26/03/2025 R$ 60.000,00 |
26/03/2025 26/03/2026 NÃO VIGENTE |
FINALIZADO 31/03/2025 | |
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1/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 08.797.103/0001-36 |
Secretaria Municipal de Educação SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 381/2011 E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 06/2019. |
26/03/2025 R$ 1.283.323,64 |
26/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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1/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA 07.209.477/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
26/03/2025 R$ 321.645,61 |
26/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
