| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IGOR SOUSA DO O (MATRIZ E FILIAIS) 50.436.137/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM FORMATO HÍBRIDO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. |
25/07/2025 33.600,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE | |
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1/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DAS N J OLIVEIRA 03.146.738/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES DO TIPO FRANCÊS E DO TIPO SEDA, AFIM DE COMPLEMENTAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, FORNECIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPALDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
25/07/2025 153.000,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE | |
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063/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN 52.092.755/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
02/07/2025 555.686,12 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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1/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE 14.010.542/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
02/07/2025 745.411,38 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI 30.531.122/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
30/06/2025 2.698.000,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
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049/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUSIMAR ALVES DE SOUZA 50.481.550/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (AR-CONDICIONADOS) PARA EQUIPAR AS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO DE MOURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 61.600,00 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
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048/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 54.352.243/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 16.680,00 |
10/06/2025 10/06/2025 | |
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046/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA 05.573.061/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 154.200,00 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE | |
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045/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUSIMAR ALVES DE SOUZA 50.481.550/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS COZINHAS ESCOLARES E O SETOR NUTRICIONAL DO DAE (DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
06/06/2025 33.595,00 |
10/06/2025 10/06/2025 | |
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02.004.045/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 26.767.296/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
21/05/2025 64.200,00 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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02.004.035/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS COMPLEMENTARES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. |
21/05/2025 10.232.360,40 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS ***173343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA CELSO LISBOA, S/N , CENTRO, NA CIDADE DE PASSA E FICA, NESTE ESTADO. PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM VIRTUDE DO CRESCENTE NÚMERO DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 |
07/05/2025 84.000,00 |
07/03/2025 07/03/2026 VIGENTE | |
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1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 08.797.103/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 381/2011 E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 06/2019. |
26/03/2025 1.283.323,64 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA 51.867.423/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
26/03/2025 180.462,75 |
26/03/2025 26/03/2025 | |
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1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA 07.209.477/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
26/03/2025 321.645,61 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2004022 CONTRATO ORIGINAL |
AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 41.922.079/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZADO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS MENSAIS, DE FORMA PRESENCIAL. |
25/03/2025 62.400,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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021/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA 51.867.423/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
25/03/2025 180.462,75 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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020/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA 07.209.477/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
25/03/2025 321.645,61 |
25/03/2025 25/03/2025 | |
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019 CONTRATO ORIGINAL |
RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 08.797.103/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
25/03/2025 1.283.323,64 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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018/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALARMES PATROCÍNIO LTDA 12.209.727/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO IMAGEM EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
19/03/2025 1.240.800,00 |
19/03/2025 19/03/2026 RESCINDIDO |
