Prefeitura de Passa e Fica

DISPENSA: 02.004-003/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/01/2023

Data da divulgação do extrato: 04/01/2023

Data da ratificação: 10/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023

Valor estimado: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS (JOGOS) EDUCATIVOSPEDAGÓGICOS PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTALI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN - EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido da própria Secretária Municipal de Educação, conforme documento nos autos.

Justificativa do preço

Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos

Fundamentação legal

mos nesta data processo com objetivo a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (jogos) educativos pedagógicos para atender os alunos regularmente matriculados na Educação Infantil e Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, conforme art. 24, IIda Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores, que prevê:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP	10.748.147/0001-18	VENCEDOR	17.550,00

Andamento

DATA: 28/03/2023 - 10:59 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 04/01/2023 - 21:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO 13	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
E-MAILS E PROPOSTAS	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	710KB
PARECER DL	PDF	576KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	PDF	96KB
TERMO DE DISPENSA	PDF	3MB
ANEXO 38	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO 13

PDF

24KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

4MB

E-MAILS E PROPOSTAS

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

710KB

PARECER DL

PDF

576KB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

PDF

96KB

TERMO DE DISPENSA

PDF

3MB

ANEXO 38

PDF

25KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	003/2023	2023	PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP	17.550,00 3.850,00	12/01/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

003/2023

2023

PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP

17.550,00
3.850,00

12/01/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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