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DISPENSA: 02.004-025/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/02/2023
Data da divulgação do extrato: 16/03/2023
Data da ratificação: 14/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/03/2023
Valor estimado: R$ 14.020,00 (quatorze mil e vinte)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido da própria Secretária Municipal de Educação e conforme com pesquisas de preço apresentadas e realizadas pela propria Secretaria de Educação, conforme documento nos autos.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos
Fundamentação legal
os nesta data processo com objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios necessários para manutenção e reposição dos equipamentos utilizados pelas bandas fanfarras das escolas da rede municipal de ensino nos segmentos do ensino fundamental I e II, conforme art. 24, IIda Lei nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FLAVIANO CORREIA LISBOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MUSICAL LTDA EPP 08.363.806/0001-56 VENCEDOR 14.020,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO 13 PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 826KB
PARECER DL PDF 575KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 8MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 599KB
PARECER DA JUSTIFICATIVA PDF 1MB
MINUTA DO TERMO DE DISPENSA PDF 386KB
DOM RATIFICAÇÃO PDF 101KB
ANEXO 38 PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 014/2023 2023 MUSICAL LTDA EPP 14.020,00 16/03/2023
31/12/2023
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