| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDRÉIA CANUTO ANDRÉ |
| Responsável pela Informação | ANDRÉIA CANUTO ANDRÉ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO MARCELINO DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |