| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANDRÉIA CANUTO ANDRÉ |
| Responsável pela Informação | ANDRÉIA CANUTO ANDRÉ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO MARCELINO DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ETP | 9MB | 
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| TERMO DE REFERÊNCIA | 8MB |
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