| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 08/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA |
| Responsável pela Informação | NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO MARCELINO DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Responsável pela Homologação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES | GERENCIADOR |