| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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4º ADITIVO DE PRAZO |
KARLA MILENA JORGE DA SILVA 19.288.388/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT |
05/02/2026 0,00 |
14/02/2026 14/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
SL CONTADORES ASSOCIADOS 12.517.664/0001-01 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, ABRANGENDO CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIAE PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO DIRETA), BEM COMO DOS FUNDOS ESPECIAIS:FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
05/02/2026 0,00 |
21/02/2026 21/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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5º ADITIVO DE PRAZO |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contratos e convênios, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, protocolo geral, voltados para atender as necessidades e atividades da prefeitura de passa e fica/rn, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do ente visando à manutenção das atividades e funcionamento dos diversos órgãos públicos componentes desta municipalidade |
03/02/2026 0,00 |
03/02/2026 03/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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3º ADITIVO DE PRAZO |
TINUS INFORMÁTICA LTDA 35.408.525/0001-45 |
Secretaria Municipal de Tributação Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento integrado da administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento de usuários,para atender às necessidades de serviços da Secretaria Municipal de Tributação de Passa e Fica -RN. |
30/01/2026 0,00 |
31/01/2026 31/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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02.009-004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 26.413.274/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), INCLUINDO CAPACITAÇÃO DEPROFISSIONAIS, APOIO À GESTÃO, MONITORAMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
29/01/2026 102.000,00 |
29/01/2026 29/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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3º ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO ME, 11.488.852/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria/consultoria em recursoshumanos, folha de pagamento, E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SIAI-DP e demais rotinas pertinentes à área de setor de pessoal para atender as necessidades da administração do município de Passa eFica-RN. |
23/01/2026 0,00 |
23/01/2026 23/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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4º ADITIVO DE PRAZO |
SANTOS & FERNANDES EIRELI LTDA 02.909.308/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível no âmbito da administração municipal de Passa e Fica/RN. |
16/01/2026 0,00 |
17/01/2026 17/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO |
RODOLFO THIAGO P. PALHARES -EPP 22.327.979/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação A alteração da previsão da DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial do termo de referencia, acrescentando a dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, no seguinte termo: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJ. /ATIV: 2008 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 PROJ. /ATIV: 2006 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.M.EDUCACAO FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2010 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%- ENSINO FUNDAMENTAL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2038 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2037 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%- ENSINO INFANTIL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIOS FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2122 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - EJA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2093 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - VAAR FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 PROJ. /ATIV: 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15700000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15700000 PROJ. /ATIV: 1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 1060 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2090 MANUTENÇÃO DO FUNDEB VAAT - TODAS AS MODALIDADES FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 PROJ. /ATIV: 2124 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15460000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15460000 |
14/01/2026 0,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 12/03/2026 | |
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3º ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DAS N J OLIVEIRA 03.146.738/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS/SERVIÇOS DE PÃES E COFFE BREAK PARA AS PALESTRAS, CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
09/01/2026 0,00 |
10/01/2026 10/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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3º ADITIVO DE PRAZO |
B. M. SANTANA EIRELI 32.069.570/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pavimentoasfáltico da malha viária, visando o melhor funcionamento da malha viária nos trechos da Av.Celso Lisboa (RN-093), Rua 7 de Setembro (RN-269), Av. Vereador Manoel Felix (RN-269) entreoutros trechos do perímetro urbano e rural. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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2º ADITIVO DE PRAZO |
2G SOLUCOES E TECNOLOGIA 36.229.442/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para cessão de direito de uso de software de sistema para web para publicação do diário oficial do município, bem como gerenciamento de atospúblicos com utilização de plataformade planejamento anual de compras e o cadastramento eletrônico de fornecedores com a emissão de CRC-certificado de registro cadastral,eativaçãodosistemaECAF(sistemaeletrônicodecontroleeemissãodedocumentos) parautilização da comissão de contratação e de licitação para um melhor controle dos processos deste departamento. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
L A DE SOUZA EMPREENDIMENTOS 50.481.550/0001-48 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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02.021-092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ENGENHARIA QUALITY LTDA 30.399.726/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS COMUNIDADES LAGOA QUEIMADA E FERNANDO DA PISTA (ANTIGO RALY), SITUADAS NA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN |
30/12/2025 550.000,00 |
06/01/2026 06/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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4º ADITIVO DE PRAZO |
RD SOLUÇÕES LTDA 43.357.757/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresaengenharia para execução de serviços, fornecimento de equipamentos,mão de obra e materiais de novas construções no ambito da engenharia(serviços diversos de pavimentações, construção de prédios, praças,quadras poliesportivos entre outras construções), pelo o sistemanacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -sinapi ambasconstruções a critério da gestão municipal. |
29/12/2025 0,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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2º ADITIVO DE PRAZO |
JOSE CLAUDIO NETO 64277305415 13.540.207/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO (MOTOBOY). |
24/12/2025 0,00 |
25/12/2025 25/12/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
LEANDRO DE OLIVEIRA TARGINO- ME 18.189.025/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL. |
24/12/2025 0,00 |
03/09/2025 03/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/12/2025 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 01.635.950/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E LOCAÇÃO DE CAMINHÃOPIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 10.000 ATÉ 12.000 LITROS, COM CONDUTOR,DESTINADO A ATENDER DEMANDAS E O ENFRENTAMENTO DA SECA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. |
22/12/2025 0,00 |
27/12/2025 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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079/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 60.252.355/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GUGA PLAYBOY, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO NATAL DO MUNICÍPIO. |
19/12/2025 40.000,00 |
19/12/2025 19/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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2º ADITIVO DE PRAZO |
J M AUTO PEÇAS EIRELI - ME 26.931.722/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, com reposição de peças, componentes. acessórios e serviços de reboque. |
19/12/2025 0,00 |
27/12/2025 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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2º ADITIVO DE PRAZO |
PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME 03.466.020/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, componentes, acessórios e serviços de reboque, em atendimento as necessidades da manutenção de toda frota oficial que esta á disposição do município de Passa e Fica/RN. |
19/12/2025 0,00 |
27/12/2025 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 |
