| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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4º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
INFOTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA 10.623.524/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação dos serviços de locação de impressora multifuncional (impressora, copiadora escanner) tipo jato de tinta e laser |
25/03/2026 R$ 0,00 |
08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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3º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOBRE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTÍCIAS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SOFTWARES CORRELATOS |
25/03/2026 R$ 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ADEMIR LOURENCO DE AMORIM 26.601.495/0001-06 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE PASSA DE FICA/RN |
25/03/2026 R$ 0,00 |
11/04/2026 11/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
POSTO LAGOA D`ANTA LTDA-EPP 11.940.467/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA, COM O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA E LOCADA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE |
25/03/2026 R$ 0,00 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 41.922.079/0001-95 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZADO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS MENSAIS, DE FORMA PRESENCIAL. |
25/03/2026 R$ 62.400,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 09/04/2026 | |
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007/2026 /2026 CONTRATO ORIGINAL |
RD COMERCIO E SERVICOS LTDA 46.671.750/0001-96 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo serviços de conservação, reparo, adequação, reforma e recuperação das edificações públicas do Município de Passa e Fica/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. |
20/03/2026 R$ 620.787,27 |
20/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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06/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 08.570.061/0001-04 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADASEM PARALELEPÍPEDO. |
20/03/2026 R$ 127.835,21 |
19/03/2026 19/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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005/2026 /2026 CONTRATO ORIGINAL |
INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA 09.015.680/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE, EM CARÁTER EVENTUAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃOGRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN |
20/03/2026 R$ 247.500,00 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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003/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 08.797.103/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
20/03/2026 R$ 825.000,00 |
20/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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4º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
RSP NEGÓCIOS E SERVIÇOS 43.839.764/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, ELETRÔNICOS, REDES DE INTERNET E BACKUP EM NUVEM COM SERVIDOR LOCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. |
18/03/2026 R$ 0,00 |
21/03/2026 21/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 08.570.061/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão com carroceria compactadora para coleta e transporte de resíduos sólidos no município de Passa e Fica/RN, conforme especificações técnicas e normas ambientais vigentes. |
17/03/2026 R$ 0,00 |
22/03/2026 22/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | |
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004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMUNIZADORA GUARANI LTDA 10.633.029/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, COMO TAMBÉM DE TODOS OS DEMAIS PRÉDIOS QUE MANTÉM FUNCIONAMENTO PARA ESTA PASTA. COM O INTUITO DE MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES, MORCEGOS E PRAGAS URBANAS EM GERAL, ENTRE OUTROS INSETOS NOCIVOS NO QUE SE REFERE AO EXTERMÍNIO E REPRODUÇÃO NOS AMBIENTES. |
16/03/2026 R$ 13.318,20 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 16/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
AGRESTE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME 24.742.631/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,ATIVAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA DISTRIBUÍDA VIA FIBRA OPTICA, DISTRIBUÍDA 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, COM LINK DEDICADO |
13/03/2026 R$ 0,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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1°/2026 ADITIVO DE PRAZO |
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 11.676.271/0001-88 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA AMBIENTES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
13/03/2026 R$ 1.128.885,00 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 09/04/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
M A FERNANDES ADELAIDE 12.997.431/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, GARRAFINHAS DE 500 ML E COPOS ESPECÍFICOS DE 200 ML DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO |
12/03/2026 R$ 0,00 |
14/03/2026 14/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | |
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2º/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO |
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME 07.805.649/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviços gráficos (confecção de banners,adesivos,serviços gráficos e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais. |
09/03/2026 R$ 0,00 |
09/03/2026 25/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI 36.182.708/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, EQUIPAMENTO MOTO BOMBA, SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA EMANGUEIRA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TROCA DE PNEUS E SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL EMOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. |
09/03/2026 R$ 52.080,00 |
09/03/2026 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE REEQUILIBRIO |
CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI 36.182.708/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Contratação de empresa especializada, que versa sobre a locação de máquinas agrícolas, comequipamento e operador para corte de terra (preparo de solo), no município de Passa e Fica/RN. |
06/03/2026 R$ 282.252,90 |
06/03/2026 06/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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1°/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação A repactuação para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, que importa um acréscimo de 6,35% ao valor registrada pelo Contrato nº 054/2024 e demais alterações, mediante as justificativas apresentadas pelos reajustes no salário mínimo e atualização. |
27/02/2026 R$ 0,00 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 12/03/2026 | |
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1º/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ARI CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 14.639.655/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica no levantamento das informações e elaboração do Sistema de Informação sobre Orçamento Público e Saúde - SIOPS, do município de Passa e Fica/RN. |
26/02/2026 R$ 0,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 |
