Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Interrompe, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Flaviano Correia Lisboa, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e d [...]
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a incl [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.
