DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO CARACTERIZADO POR ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE/1.4.1.2.0SECA), CONFORME IN/MDR 36/2020.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MANOEL NUNES DOS SANTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE FORMA INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO MÚLTIPLO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART. 12, INCISO III, DA LEI Nº 399, DE 30 DE JULHO DE 2013, E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTÔNIA BRAZ HERMENEGILDO.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS EM SISTEMA HÍBRIDO (PRESENCIAL E REMOTO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 569, DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUANTITATIVO DE VAGAS E OS VALORES DE BOLSA-ESTÁGIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE RELATIVOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 565, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
REGULAMENTA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
