Nomeação, Agente: Maria Emilia Silvano Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Progressão, Agente: Romario Guedes Martins de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2026, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS).
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Promoção, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento no corrente exercício no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Regulamenta o art. 51 da Lei Municipal n 377, de 16 de junho de 2011, para dispor sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais, em observancia ao princípio da Gestão Democrática disposto na Meta 19 do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Regulamenta no ambito do Municipio de Passa e Fica o disposto no art. 95, §2, da Lei federal n 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Emilly Susan Medeiros Cardoso, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos orgãos da administração direta e indireta do município.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.
Autorizar, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reduzir, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
