Nomeação, Agente: Ana Luiza Nogueira Cerino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lucas Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declarar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Moraes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thiago da Costa Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do Selo Unicef, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA E FICA, Estado do Rio Grande do N

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 687, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento Relativo ao exercício de 2026.