Nomeação, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Isaias Antonio Oliveira de Morais, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: , Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
