Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.

Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.

Nomeação, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Denomina logradouros em área de expansão do Centro deste município, e dá outras providências.

Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcio Belo da Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.