Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Karina Frazão Moreira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.

Concessão, Agente: , Cargo: Zelador, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Concessão, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 792.658,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.172,80, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências.

Relotar, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Concessão, Agente: , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Designa, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: , Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente