Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2127 registros

Portaria: 450 14/05/2025

Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 449 07/05/2025

Nomeação, Agente: Marcio Belo da Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 448 06/05/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 447 05/05/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 446 05/05/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 019 05/05/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

DECRETO - 20 05/05/2025

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

DECRETO - 013 03/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 018 29/04/2025

Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 443 23/04/2025

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 442 22/04/2025

Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 678 de 678 22/04/2025

Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.

DECRETO - 17 21/04/2025

Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.

Portaria: 441 16/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 433 15/04/2025

Exoneração, Agente: Ketenly Micaelly Diniz Targino, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 434 15/04/2025

Nomeação, Agente: Berlandia Pereira Padilha, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 435 15/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 436 15/04/2025

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 437 15/04/2025

Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 438 15/04/2025

Nomeação, Agente: Joseane Alves da Silva André, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 439 15/04/2025

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 440 15/04/2025

Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 016 15/04/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 428 14/04/2025

Dispensa, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 429 14/04/2025

Nomeação, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 430 14/04/2025

Designa, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 431 14/04/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 432 14/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 424 10/04/2025

Nomeação, Agente: José Edimilson Balbino da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 425 10/04/2025

Nomeação, Agente: Elisonaldo Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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