Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 318.786,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.643.444,51, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 219.800,04, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.911.741,80, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Razão Social de Órgão Público Municipal da Educação e a inclusão de atividades econômicas primárias e secundárias da Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica sob nº 30.666.850/000 1-94.

Nomeação, Agente: Carla Kariny Oliveira Morais, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

Criação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rodrigo Marcelino da Silva, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Claudemir Gomes da Costa, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raphael Targino Dias Gois, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a limitação de cadastramento de novos marchantes no Abatedouro Público Municipal de Passa e Fica e estabelece regras quanto ao abate de animais para comercialização, e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Everaldo Luciano da Silva.

Exoneração, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito