Dispõe sobre a reestruturação mínimo do quadro de pessoal da secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, cria a coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.
Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.
Instituir função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rita de Cássia Canuto da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Promoção, Agente: Sebastião Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autorizar, Agente: Aldemir Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Progressão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Instituir o REFIS - Progama de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 2.771.354,45, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 1.960.053,77, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Revogar a Cessão, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Torna Sem Efeito, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cria a gratificação pelo exercício de atividade administrativa para o presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
