Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2150 registros

Portaria: 158/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 001/2024 22/07/2024

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 655/2024 18/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE

DECRETO: 021/2024 18/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE

DECRETO: 020/2024 16/07/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria: 001/2024 09/07/2024

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 156/2024 09/07/2024

Concessão, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 019/2024 09/07/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 151/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 154/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Emilly Susan Medeiros Cardoso, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 152/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 654/2024 04/07/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634

Portaria: 147/2024 03/07/2024

Concessão, Agente: José André, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 150/2024 03/07/2024

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149/2024 03/07/2024

Concessão, Agente: Angelica Santana de Azevedo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148/2024 03/07/2024

Concessão, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 140/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Ayza Maria da Silva Claudio, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 143/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 141/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Helton Henrique Primo Pereira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 142/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 144/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Nivaldo Lucio dos Santos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 145/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 001/2024 19/06/2024

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 136/2024 17/06/2024

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 137/2024 17/06/2024

Relotar, Agente: Marcell Ferreira Marinho, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 138/2024 17/06/2024

Relotar, Agente: Wezeli Marcone Cavalcanti, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2024 14/06/2024

Autorizar, Agente: Maria de Lourdes Martins Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Prata 2024