Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.911.741,80, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Razão Social de Órgão Público Municipal da Educação e a inclusão de atividades econômicas primárias e secundárias da Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica sob nº 30.666.850/000 1-94.

Nomeação, Agente: Carla Kariny Oliveira Morais, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.

Criação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rodrigo Marcelino da Silva, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Claudemir Gomes da Costa, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raphael Targino Dias Gois, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a limitação de cadastramento de novos marchantes no Abatedouro Público Municipal de Passa e Fica e estabelece regras quanto ao abate de animais para comercialização, e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Everaldo Luciano da Silva.

Exoneração, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a reestruturação mínimo do quadro de pessoal da secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, cria a coordenações técnicas, define suas atribuições e autoriza a realização de concurso público.

Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular, e dá outras providências.

Instituir função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Canuto da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Promoção, Agente: Sebastião Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito