Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Cidade LimpaSELO PRÓ-GESTÃO RPPS
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
Portaria: 146/2026 14/08/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 145/2026 14/08/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2026 14/08/2026 · Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 18/2026 11/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2026 11/08/2026 · Relotar, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 009/2026 11/08/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 09/2026 07/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 716/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 05/08/2026 · Designa, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: , Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 136/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 134/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Erizete Lira Amaral dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2026 31/07/2026 · Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002/2026 30/07/2026 · Designa, Agente: Carla Daniele Albino de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 131/2026 27/07/2026 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 045/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044/2026 27/07/2026 · Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2026 22/07/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 130/2026 17/07/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 129/2026 14/07/2026 · Exoneração, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 043/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2026 10/07/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2026 10/07/2026 · Exoneração, Agente: Raryson Fred da Silva Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 126/2026 10/07/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 125/2026 10/07/2026 · Exoneração, Agente: Natalia André Pinheiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 124/2026 09/07/2026 · Considerando, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 122/2026 07/07/2026 · Exoneração, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON