Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.
Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ketenly Micaelly Diniz Targino, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Berlandia Pereira Padilha, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joseane Alves da Silva André, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispensa, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Edimilson Balbino da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Elisonaldo Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sandra Nelo da Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Altera os anexos das Leis n 377, de 16 de junho de 2011, e n 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar os padrões básicos de vencimentos de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Marisa Soares Lopes, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.183.959,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
