Exoneração, Agente: Janiclesia Targino Machado, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Darllan Diniz do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Karoline do Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Alvaro da Silva Souza, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Constitui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar a Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Jozinaldo Pedro de França Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, instaurado pela Portaria n° 497/2025-GP.

Declara luto oficial pelo falecimento do médico Reginaldo Ferreira de Souza.

Designa, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Renovar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do Prefeito