Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2150 registros

Portaria: 388/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Thiago Alves, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 389/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 390/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 392/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvania Pessoa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 393/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 394/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Dreyd Karla Alves, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 395/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 396/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Azevedo Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 397/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ivan dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 398/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Magno Targino Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 399/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alexsandro Cerino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 400/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Carvalho de Freitas Diniz, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 401/2025 06/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 402/2025 06/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Eliane de Oliveira Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 404/2025 06/03/2025

Progressão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405/2025 06/03/2025

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 406/2025 06/03/2025

Declarar, Agente: Sandrielha Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 407/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Oliver Daniel da Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo de Freitas Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 409/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 410/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 12/2025 03/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.356.017,04, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 28/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 375/2025 24/02/2025

Licença, Agente: Edmilson Nunes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 373/2025 21/02/2025

Renovar, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 374/2025 21/02/2025

Revogar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 372/2025 21/02/2025

Licença, Agente: Maria do Socorro David de Andrade, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 668/2025 21/02/2025

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providências.

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