Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2127 registros

DECRETO - 12 03/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.356.017,04, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 007 28/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 375 24/02/2025

Licença, Agente: Edmilson Nunes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 373 21/02/2025

Renovar, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 374 21/02/2025

Revogar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 372 21/02/2025

Licença, Agente: Maria do Socorro David de Andrade, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 668 de 2025 21/02/2025

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providências.

Lei Nº. 669 de 2025 21/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

Portaria: 371 20/02/2025

Nomeação, Agente: Robson Cerino da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 370 18/02/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Terto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 366 17/02/2025

Licença, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 367 17/02/2025

Licença, Agente: Isabele Alves de Oliveira Pontes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 365 11/02/2025

Licença, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 364 10/02/2025

Exoneração, Agente: Rosecleide Bezerra da Silva Ferreira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 357 07/02/2025

Exoneração, Agente: Jefferson Silva de Barros Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03 07/02/2025

Concessão, Agente: Dalvanira Soares dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 303 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jussara Duarte Pereira da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 304 03/02/2025

Exoneração, Agente: Leticia Soares Severo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 305 03/02/2025

Exoneração, Agente: Luciano da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 306 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Celia Galdino da Costa, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Barnabé Tavares de Oliveira, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 308 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Nogueira Garcia, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 309 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Teixeira de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 310 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria José Alves de Queiroz da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311 03/02/2025

Exoneração, Agente: Marlon Ribeiro Ramos, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 312 03/02/2025

Exoneração, Agente: Neyeckson Bruno Silvano Henrique, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 313 03/02/2025

Exoneração, Agente: Priscila Roberta Paixão, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 314 03/02/2025

Exoneração, Agente: Rayre Percilio de Oliveira Pontes, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 315 03/02/2025

Exoneração, Agente: Tania Maria Gomes de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 316 03/02/2025

Exoneração, Agente: Udson Peixoto da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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