Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 08:30:06

Portaria: 064/2026 20/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Elaine Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 063/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: Camila da Silva Diniz, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04/2026 20/03/2026

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DECRETO: 010/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da zona urbana no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

Portaria: 03/2026 16/03/2026

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

LEI MUNICIPAL: 704/2026 13/03/2026

Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.

Portaria: 057/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2026 09/03/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Luiza Nogueira Cerino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 049/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Lucas Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 046/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2026 02/03/2026

Declarar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2026 02/03/2026

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 042/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Moraes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Thiago da Costa Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 039/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 008/2026 19/02/2026

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Portaria: 04/2026 16/02/2026

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 03/2026 16/02/2026

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

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