Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 098/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 097/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 096/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 086/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 031/2026 01/06/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 005/2019 01/06/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria:Acessar Portaria: 085/2026 29/05/2026 · Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 084/2026 21/05/2026 · Nomeação, Agente: Isaias Antonio Oliveira de Morais, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 083/2026 21/05/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 082/2026 20/05/2026 · Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 030/2026 20/05/2026 · Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.Acessar Portaria: 081/2026 11/05/2026 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 79/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 080/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 05/2017 04/05/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar DECRETO: 029/2026 04/05/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.Acessar DECRETO: 028/2026 04/05/2026 · Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2026 29/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 076/2026 28/04/2026 · Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 024/2026 28/04/2026 · Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 075/2026 24/04/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 22/2026 17/04/2026 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar

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