Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros

Portaria: 20/2025 15/12/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 547/2025 08/12/2025

Interrompe, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 546/2025 05/12/2025

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 697/2025 04/12/2025

Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

DECRETO: 49/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 48/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 44.1/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 43.1/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.872.342,30, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 545/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria José Pinto da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 544/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 543/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Wilson Alex Targino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 542/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 541/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Renata de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 540/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Renan de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 539/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 538/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 537/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 536/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 535/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 534/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 533/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 532/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 531/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 530/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 529/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: José Weslen de Assis da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 528/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Jose Wellington Oliveira Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 527/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Joane da Silva Bezerra, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 526/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 525/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Jessyka da Silva Raimundo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 524/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Jessica Azevedo de Oliveira, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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