Autorizar, Agente: Aldemir Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Progressão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.

Instituir o REFIS - Progama de Recuperação Fiscal do Município de Passa e Fica e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 2.771.354,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 1.960.053,77, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Revogar a Cessão, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Torna Sem Efeito, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cria a gratificação pelo exercício de atividade administrativa para o presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.

Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.

Nomeação, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.