Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2150 registros

LEI MUNICIPAL: 674/2025 28/03/2025

Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2025 28/03/2025

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,

Portaria: 420/2025 25/03/2025

Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 421/2025 25/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 419/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Portaria: 417/2025 19/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 418/2025 19/03/2025

Exoneração, Agente: Matheus Felipe da Silva Claudino, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2025 19/03/2025

Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 19/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 413/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2025 14/03/2025

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 415/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 416/2025 14/03/2025

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 670/2025 14/03/2025

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 671/2025 14/03/2025

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.

LEI MUNICIPAL: 672/2025 14/03/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

Portaria: 411/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04/2025 10/03/2025

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 377/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Osana Targino de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 378/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 379/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 380/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Eliete de Oliveira Costa Muniz, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 381/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Duarte de Lima, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 382/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 383/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Geane Faustino da Silva, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 385/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gabriela de Souza Diniz, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 386/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gleisson de Oliveira Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 387/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Prata 2024