Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,
Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Matheus Felipe da Silva Claudino, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Exoneração, Agente: Osana Targino de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Eliete de Oliveira Costa Muniz, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Yasmin Duarte de Lima, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Geane Faustino da Silva, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gabriela de Souza Diniz, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gleisson de Oliveira Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito