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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
Portaria: 121/2026 07/07/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2026 07/07/2026 · Exoneração, Agente: Jeksiana Bruna Bezerril de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2026 06/07/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 118/2026 06/07/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 117/2026 06/07/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2026 06/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 042/2026 03/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 114/2026 01/07/2026 · Torna sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2026 01/07/2026 · Autoriza, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 25/2026 26/06/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.756.249,55, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 26/06/2026 · Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 714/2026 19/06/2026 · Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas ao tratamento favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/2026 19/06/2026 · Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 19/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2026 19/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 038/2026 19/06/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 037/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 711/2026 17/06/2026 · Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: /712 17/06/2026 · Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/2026 08/06/2026 · Institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais” no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 709/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 708/2026 08/06/2026 · Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2026 08/06/2026 · Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.Acessar DECRETO: 035/2026 07/06/2026 · Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.Acessar Portaria: 104/2026 03/06/2026 · Exoneração, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 103/2026 03/06/2026 · Exoneração, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 102/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 101/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 100/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 099/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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