Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2150 registros

Portaria: 028/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Nelo de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 029/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Layston Weidson Lopes Barbosa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

Portaria: 030/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 031/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Silas Hermenegildo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 032/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronildo Antonio de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

DECRETO: 041/2024 30/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 661/2024 27/12/2024

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 662/2024 27/12/2024

IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN

DECRETO: 037/2024 27/12/2024

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2024 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.

DECRETO: 038/2024 27/12/2024

ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025

DECRETO: 039/2024 27/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.

DECRETO: 040/2024 27/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024

Portaria: 311/2024 20/12/2024

Torna Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 036/2024 19/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

Portaria: 310/2024 10/12/2024

Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2024 05/12/2024

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 035/2024 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.

Portaria: 286/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Diego de Oliveira Padilha, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Jandson Ricardo Ferreira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 288/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Maria Dolores de Lima Ribeiro Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Aline de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 290/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Eliene Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 292/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Alan Fernandes Santos, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 293/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Francisca Ferreira Rocha da Costa, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 291/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Alvaro da Silva Souza, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 294/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Josenilson Bezerra, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 295/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 296/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Maria Ednalva Claudio Alves, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 297/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Jaciele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 298/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Maria Rosileide Claudio da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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