Nomeação, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Nomeação, Agente: Luzia Lucilene Benedito, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Theone Vicente Balbino dos Santos, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Fernando Nogueira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Paulo Nelo de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Layston Weidson Lopes Barbosa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Silas Hermenegildo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Ronildo Antonio de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2024 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.
ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024
Torna Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Diego de Oliveira Padilha, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jandson Ricardo Ferreira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Dolores de Lima Ribeiro Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aline de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eliene Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alan Fernandes Santos, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
