Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 287/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Diego de Oliveira Padilha, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 286/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Danielly Peixoto da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 285/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Cleber de Souza Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 284/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Claudio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 283/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Bruno do Rosário Alves, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 282/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Bianca Cazuza da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 281/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Alex da Silva Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002/2025 03/02/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 280/2025 28/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 006/2025 28/01/2025 · Estabelece normas para o Lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 667/2025 27/01/2025 · Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal n 636, de 25 de janeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2025 27/01/2025 · Altera a Lei n 454,, de 4 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da organização Administrativa do Poder executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2025 27/01/2025 · Altera os Anexos da Lei Municiapal n 634, de 25 de janeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2025 27/01/2025 · Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional n 120/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2025 27/01/2025 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2025 27/01/2025 · Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação bancárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 27/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 279/2025 23/01/2025 · Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 278/2025 22/01/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Victor Azevedo de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 277/2025 22/01/2025 · Nomeação, Agente: Layane Oliveira Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 276/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 275/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 004/2025 20/01/2025 · Estabelece a Progamação Financeira e o Cronograma de Execusão Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2025 20/01/2025 · Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Administração Direta e Indireta para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2025 17/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 002/2025 17/01/2025 · Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2, da Lei Complementar n 005, de 31 de dezembro de 2013.Acessar Portaria: 001/2025 17/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2025 17/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 001/2025 17/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 001/2025 17/01/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar

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