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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
Portaria: 377/2025 06/03/2025 · Exoneração, Agente: Osana Targino de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 12/2025 03/03/2025 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.356.017,04, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2025 28/02/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar Portaria: 036/2026 25/02/2025 · Renovar a Cessão, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 375/2025 24/02/2025 · Licença, Agente: Edmilson Nunes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 669/2025 21/02/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 668/2025 21/02/2025 · Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério publico da educação básica e dá outras providências.Acessar Portaria: 374/2025 21/02/2025 · Revogar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 373/2025 21/02/2025 · Renovar, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 372/2025 21/02/2025 · Licença, Agente: Maria do Socorro David de Andrade, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 371/2025 20/02/2025 · Nomeação, Agente: Robson Cerino da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 370/2025 18/02/2025 · Nomeação, Agente: Rivaldo Terto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 367/2025 17/02/2025 · Licença, Agente: Isabele Alves de Oliveira Pontes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 366/2025 17/02/2025 · Licença, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 365/2025 11/02/2025 · Licença, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 364/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Rosecleide Bezerra da Silva Ferreira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 357/2025 07/02/2025 · Exoneração, Agente: Jefferson Silva de Barros Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 03/2025 07/02/2025 · Concessão, Agente: Dalvanira Soares dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 363/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 362/2025 03/02/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 361/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 356/2025 03/02/2025 · Licença, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 355/2025 03/02/2025 · Autoriza, Agente: Sebastião Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 354/2025 03/02/2025 · Licença, Agente: Gilvanice da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 353/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Claudiano Alexandre de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 352/2025 03/02/2025 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 351/2025 03/02/2025 · Designa, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 350/2025 03/02/2025 · Designa, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 349/2025 03/02/2025 · Relotar, Agente: André Luiz Gomes Moreira, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 348/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Milena Samuel da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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