Nomeação, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Concessão, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Michele Moura da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Afastar, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria da Guia Laureano de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: José Cardoso de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Autorizar, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDES QUEIROZ

Regulamenta o art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas contratações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica.

Regulamenta o art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas contratações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Passa e Fica/RN.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Nomeação, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sandra Nelo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzia Lucilene Benedito, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Antonio Marcio de Oliveira Azevedo, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Victor Dias Gadelha Grilo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente