Nomeação, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline Muniz de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ligia Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cristiane Maria Azevedo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arlindo Junior Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabela Claudio Alves de Souza, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Célia Pereira da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico pago aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Bibliotecário.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REORDENAR OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA

Dispõe sobre autorização para contribuição mensal associativa para a Associação Intermunicipal da Região Serrana do Agreste Potiguar - Turismo e dá outras providências.

Designa para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Concessão, Agente: Alessandra da Rocha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Concessão, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Concessão, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração