Nomeação, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Estabelece os valores a serem pagos a título de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais em serviço de transporte e remoção de pacientes, nos termos da Lei nº 512, de 16 de abril de 2018, com a redação dada pela Lei nº 638, de 25 de janeiro de 2024.
DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ADSP
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Cria cargos públicos de provimento por prazo indeterminado e dispõe sobre processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal.
Altera a Lei nº 512, de 16 de abril de 2018, para possibilitar o reajuste dos valores pagos a título de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais em serviço de transporte e remoção de pacientes.
APROVA O PLANO DE COMPRAS ANUAL(PCA), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Maria Livracione Romão da Silva Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Procedimentos de Compra, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Exoneração, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Telma Cristina Vicente Balbino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Rita Palmira Benedito, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: Milena Samuel da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: Allyne Xavier Nogueira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Institui e regulamenta o Núcleo de Compras do Município de Passa e Fica/RN.
ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024
Nomeação, Agente: Maria Célia Pereira da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
