Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

Portaria: 016/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Willian Davi Queiroz de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 015/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 014/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: José Wellington dos Santos Belo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Thainá Couto de Almeida Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Especial de Administração HospitalarAcessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jackson Cirino André, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Alexandre Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Valter Lins Firmino do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jailson Percílio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Bianca da Silva Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Tarcísio Bruno Soares de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 041/2024 30/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2024 27/12/2024 · IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 661/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 040/2024 27/12/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024Acessar DECRETO: 039/2024 27/12/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 038/2024 27/12/2024 · ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025Acessar DECRETO: 037/2024 27/12/2024 · REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2024 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.Acessar Portaria: 311/2024 20/12/2024 · Torna Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 036/2024 19/12/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 310/2024 10/12/2024 · Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 252/2024 05/12/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 035/2024 04/12/2024 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 309/2024 02/12/2024 · Nomeação, Agente: José Henrique Tavares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 308/2024 02/12/2024 · Nomeação, Agente: Priscila Roberta Paixão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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