Concessão, Agente: Michele Moura da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Afastar, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria da Guia Laureano de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: José Cardoso de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Autorizar, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDES QUEIROZ
Regulamenta o art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas contratações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica.
Regulamenta o art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas contratações públicas no âmbito da administração pública de Passa e Fica.
Nomeação, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Passa e Fica/RN.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Nomeação, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sandra Nelo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luzia Lucilene Benedito, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Antonio Marcio de Oliveira Azevedo, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Concessão, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Victor Dias Gadelha Grilo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Estabelece os valores a serem pagos a título de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais em serviço de transporte e remoção de pacientes, nos termos da Lei nº 512, de 16 de abril de 2018, com a redação dada pela Lei nº 638, de 25 de janeiro de 2024.
DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ADSP
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências.
Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
