Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autorizar, Agente: Ronaldo Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a mitigação das medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
Autorizar, Agente: Maria Aparecida da Silva Freire, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Autorizar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
Designa, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Renovar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Danielle da Silva Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE/1.4.1.2.0Seca), conforme a portaria 260/2022.
O Prefeito Municipal de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Municipal nº 248 de fevereiro de 2009,
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Promoção, Agente: Maria José de Oliveira Justino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: João Batista Felix da Silva, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Lenilza Ribeiro de Souto, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autorizar, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS
DEFINE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN E DEMAIS PROVIDENCIA NA FORMA DA LEI.
