Prefeitura de Passa e Fica

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 025/2024 02/10/2024 · Decreta ponto facultativo nos orgãos da administração direta e indireta do município.Acessar DECRETO: 024/2024 25/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2024 19/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 658/2024 16/09/2024 · ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2024 09/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 657/2024 22/08/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 656/2024 22/08/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2024 14/08/2024 · Autorizar, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2024 05/08/2024 · Reduzir, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2024 02/08/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 159/2024 31/07/2024 · Nomeação, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 158/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar Portaria: 001/2024 22/07/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e JuventudeAcessar LEI MUNICIPAL: 655/2024 18/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTEAcessar DECRETO: 021/2024 18/07/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTEAcessar DECRETO: 020/2024 16/07/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃOAcessar Portaria: 156/2024 09/07/2024 · Concessão, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 019/2024 09/07/2024 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2024 09/07/2024 · Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de TributaçãoAcessar Portaria: 155/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 154/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Emilly Susan Medeiros Cardoso, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 152/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 151/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 654/2024 04/07/2024 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634Acessar Portaria: 150/2024 03/07/2024 · Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 149/2024 03/07/2024 · Concessão, Agente: Angelica Santana de Azevedo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 148/2024 03/07/2024 · Concessão, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 147/2024 03/07/2024 · Concessão, Agente: José André, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 146/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- PrevficaAcessar

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